APOSTILA DE NOES DE CRIMINALISTICA PDF

Sazahn Figura Morfologia de manchas de sangue por contato Fonte: Considerando esses procedimentos, analise os exames abaixo. Assinale a alternativa cujas palavras preenchem corretamente as lacunas da frase acima. A prova deve ter como objetivo principal o convencimento do Juiz. O perito conclui que se trata de mordedura. Em muitos casos encontram-se pelos e cabelos nos locais de crimes.

Author:Zuluzragore Julmaran
Country:Estonia
Language:English (Spanish)
Genre:Travel
Published (Last):1 May 2019
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Com o advento de novos conhecimentos e desenvolvimento das reas tcnicas, como fsica, qumica, biologia, matemtica, toxicologia, etc. Surgiu, destarte, a criminalstica como uma cincia independente em sua ao, como as demais que a constituem. Muitos estudiosos da matria, durante o desenrolar das pesquisas tcnico-cientficas, com a finalidade de personalizar essa nova disciplina, utilizaram as mais variadas denominaes, tais como: antropologia criminal, psicologia criminal, polcia tcnica, policiologia, polcia criminal, tcnica policial, polcia judiciria, criminalstica e polcia cientfica.

Segundo o mestre Gilberto da Silva Porto, os que se filiam escola alem preferem o nome de criminalstica, que foi utilizado pela primeira vez por Hans Gross, considerado o pai da criminalstica, juiz de instruo e professor de direito penal, em , na Alemanha, ao publicar seu livro como sistema de criminalstica, Manual do Juiz de instruo.

Para Gilberto Porto a Criminalstica no se constitui em uma cincia, mas em uma disciplina transformada e elevada para um sistema, aplicando dados fornecidos por diversas cincias, artes e outras disciplinas, utilizando os prprios mtodos inerentes a essas cincias. O prprio Hans Gross, em , ao publicar a 3 edio de seu livro, deu o subttulo: Sistema de Criminalstica. Para Gilberto Porto criminalstica um sistema que se dedica aplicao de faculdades de observao e de conhecimento cientfico que nos levam a descobrir, defender, pesar e interpretar os indcios de um delito, de molde a sermos conduzidos descoberta do criminoso, possibilitando Justia a aplicao da justa pena.

Para o Perito Criminal Jos Del Picchia Filho : "Criminalstica a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretao dos indcios materiais extrnsecos, relativos ao crime ou identidade do criminoso". Nas entrelinhas desta conceituao, mais do que uma simples definio, objetiva-se que a moderna criminalstica necessariamente est imbuda do fator da dinmica, com a anlise dos vestgios materiais, as interligaes entre os mesmos, bem como dos fatos geradores, a origem e a interpretao dos vestgios, os meios e os modos como foram perpetrados os delitos, no se restringindo, to-somente, fria esttica narrativa, sem vida, da forma como se apresentam os vestgios, isto , ao simples visum et repertum.

DE PAULA NOES DE CRIMINALSTICA O renomado mestre e perito criminalstico do Rio Grande do Sul, conceituado professor da matria, Eraldo Rabello conceitua criminalstica como: disciplina autnoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento tcnico-cientfico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judicirias de investigao criminal, tendo por objetivo o estudo dos vestgios materiais extrnsecos pessoa fsica, no que tiver de til elucidao e prova das infraes penais e, ainda, identificao dos autores respectivos.

Por outro lado Ismar Estulano Garcia, renomado Delegado de Polcia e Promotor de Justia, a criminalstica trata da pesquisa, da coleta, da conservao e do exame dos vestgios, ou seja, da prova objetiva ou material no campo dos fatos processuais, cujos encargos esto afetos aos rgos especficos, que so os laboratrios de Polcia Tcnica.

A Criminalstica versa pela anlise de vestgios materiais extrnsecos relativos ao local periciado, relacionando o modus operandi aplicado dinmica descrita, visando pelo auxlio ao direcionamento interpretativo da fenomenologia criminal inerente ao local do sinistro, oferecendo fundamentao material instruo penal.

Centra-se, portanto, no exame, verificao, reconhecimento, ou confronto quanto existncia, exatido ou qualificao de um fato, embasado pela prova material, em suas diversas modalidades, traduzindo-se como uma cincia que aplica vrios ramos do conhecimento cientfico, com fim precpuo Justia.

A Criminalstica reconhecidamente regida por leis, mtodos e princpios prprios, com plena independncia das demais. Trata-se, portanto, de uma disciplina autnoma, mas com procedimentos multidisciplinares, valendo-se de subsdios tcnicos e cientficos fornecidos pela Fsica, pela Qumica, pela Biologia, pela Matemtica, entre outras.

A Criminologia a cincia que estuda o homem em relao ao crime, criminoso e criminalidade, enquanto a Criminalstica aponta o criminoso. Em alguns casos, esses vestgios s podem ser detectados atravs de anlises microscpicas, ou, atravs de aparelhos de alta preciso. Mas, preciso ter em mente que no pode haver uma ao que no deixe marcas de provas. Alm disso, notria a evoluo do instrumental cientfico capaz de detectar esses vestgios.

Ou seja, a percia tece isso nos mnimos detalhes, tentando fazer sempre uma identificao precisa, individualizando aquele elemento de prova. A Percia busca a verdade atravs da leitura dos vestgios, podendo perceb-los atravs dos nossos sentidos. Estabeleceu regras sobre a licitude da provas, privilegiando o contraditrio e adequando a norma ao atual sistema constitucional vigente.

Trouxe novo tratamento para a realizao de percias, sobre oitiva de testemunhas e sobre tratamento dispensado ao ofendido. O juiz formar sua convico pela livre apreciao da prova produzida em contraditrio judicial, no podendo fundamentar sua deciso exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigao, ressalvadas as provas cautelares, no repetveis e antecipadas.

Somente quanto ao estado das pessoas sero observadas as restries estabelecidas na lei civil. Segundo a primeira parte deste artigo, o juiz, em regra, deve proferir sua deciso baseando-se na prova produzida em fase judicial. Assim, pelo princpio da ampla defesa, o juiz dever submeter a prova colhida na fase policial ao contraditrio durante a ao penal. Ou seja, a defesa dever ter oportunidade para se manifestar tecnicamente sobre tais provas.

Exige-se que a produo antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes se submeta a um juzo de ponderao sobre a necessidade, adequao e proporcionalidade da medida.

Dessa forma, a produo dessas provas s poder ocorrer quando demonstrada sua indispensabilidade e razoabilidade. No s as diligncias determinadas ex officio, mas tambm as provas requeridas pelas partes devem respeitar a razoabilidade.

Essa nova regra, instaurada no dispositivo em comento, criticada, pois d ao juiz a possibilidade de determinar, por meio de sua iniciativa, a produo de provas durante a investigao, ferindo o sistema acusatrio, bem como outros princpios norteadores do Direito Processual Penal, como a imparcialidade do juiz e o princpio da presuno de inocncia.

So inadmissveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilcitas, assim entendidas as obtidas em violao a normas constitucionais ou legais. Utilizando, assim, a terminologia provas ilcitas de uma maneira genrica, englobando tanto as provas ilcitas propriamente ditas, como tambm as provas ilegtimas.

Logo, qualquer meio de prova que no encontre respaldo nas garantias constitucionais vigentes, dever ser expurgado imediatamente do processo. Sendo considerada ilcita, a prova ser inutilizada por deciso judicial. A prova derivada da ilcita deve ser expurgada do processo, pois inadmissvel para a formao da convico judicial. H duas excees: a inexistncia de nexo causal entre a prova ilcita e a prova acoimada de derivada da primeira.

Entretanto, feita uma verificao detalhada, observa-se que no existe nexo de causa e efeito entre elas. Por isso no se pode desentranhar a denominada prova derivada. Seria a referida apreenso uma prova ilcita por derivao. Ocorre que, pela data do auto da apreenso, constata-se que adveio antes da medida assecuratria e, somente depois, o indiciado confessou a prtica da infrao.

Logo, inexiste nexo causal entre ambas. Em se tratando de infraes penais que deixam vestgios homicdio, leso corporal, estupro, estelionato, aborto, dentre tantas outras o exame de corpo de delito ser indispensvel, justamente para que se comprove a materialidade do fato, prova essencial busca da verdade real. So os denominados delictas factis permanentis. No entanto, existem outros delitos que no deixam vestgios crimes contra honra praticados oralmente, desacato, etc.

Em relao a estes no o caso em se falar de exame de corpo de delito. So os chamados delictas factis transeuntis. DE PAULA NOES DE CRIMINALSTICA O exame de corpo de delito talvez seja a prova que mais controvrsia suscite nos dias atuais, nada obstante o seu elevado grau de influncia na formao do convencimento do juiz, por se tratar de prova tcnica e, no raras vezes, decisiva. Essa determinao legal evidencia, de forma direta, a importncia e a relevncia que a percia representa no contexto probatrio, referindo-se, taxativamente, sobre a sua indispensabilidade, sob pena de nulidade do processo.

Exceo: nos termos do art. Se no for possvel o exame direto, isto , no prprio corpo do delito, admite-se a realizao pela via indireta, por meio de elementos perifricos, como a anlise de ficha clnica de paciente que foi atendido em hospital, avaliao indireta de um objeto. Neste caso os peritos so nomeados para um caso concreto de crime, denominadas de peritos no oficiais. Deve os mesmos elaborar um laudo pericial ou um auto de exame de corpo de delito, que deve ir para o Inqurito ou Processo conjuntamente com o termo de compromisso.

Para cada percia, um termo de compromisso, que no caso considerado como uma formalidade que constitui elemento essencial do ato processual. DE PAULA NOES DE CRIMINALSTICA 6 Havendo requerimento das partes, o material probatrio que serviu de base percia ser disponibilizado no ambiente do rgo oficial, que manter sempre sua guarda, e na presena de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossvel a sua conservao.

Tambm podem determinar a realizao de percias, o Promotor de Justia e o Juiz. Todavia, na grande maioria das ocorrncias, onde o Delegado de Polcia primeiro toma conhecimento e por ser o presidente do inqurito, quem mais exerce essa prerrogativa. Salienta-se, ainda, que tambm as partes, especialmente por intermdio dos advogados que lhe representam, podero requerer exames periciais, tanto na fase do inqurito policial requerendo ao delegado de polcia ou, na fase processual, diretamente ao juiz.

No entanto, no poder requerer na fase inquisitorial a reviso ou complementao de exames periciais, uma vez que essa prerrogativa exclusiva do magistrado.

Esta prerrogativa caracteriza-se pela ausncia de dispositivo contrrio a esse procedimento e, em especial, pelo que orienta o artigo do CPP Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negar a percia requerida pelas partes, quando no for necessria ao esclarecimento da verdade. H tambm os casos de crimes militares Polcias Militares ou Foras Armadas nos quais o oficial que preside o Inqurito Policial Militar poder requisitar os respectivos exames periciais.

Ainda nas situaes as CPIs levadas a efeito nos Legislativos Federal, Estadual ou Municipal, pode o seu Presidente requisitar a realizao de exames periciais. Pargrafo nico. O laudo pericial ser elaborado no prazo mximo de 10 dez dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Muitas percias requerem exames complementares, que so necessrias para a anlise e concluso do laudo pericial, demandando assim dilao do prazo previsto. Pargrafo nico - Nos casos de morte violenta, bastar o simples exame externo do cadver, quando no houver infrao penal que apurar, ou quando as leses externas permitirem precisar a causa da morte e no houver necessidade de exame interno para a verificao de alguma circunstncia relevante.

Trata-se de medida de cautela, que objetiva impedir a realizao do exame em um corpo onde ainda haja possibilidade de vida. Note-se que o CPP refere-se autpsia, quando tecnicamente deveria indicar necropsia. Atualmente, observa-se que a expresso necropsia mais utilizada nos Institutos de Medicina Legal, enquanto que autpsia mais adotada nos mbito dos hospitais. O tempo de seis horas baseia-se no fato que se evite que o exame seja realizado com a vtima viva, tal como ocorre na catalepsia, como exemplo, ou outros estados letrgicos similares como a ingesto de txicos.

Consoante dispe o artigo , pargrafo nico, nem sempre ser necessrio o exame interno. Basta o exame externo do cadver nos casos de morte violenta em que no houver infrao penal para apurar como o caso de morte acidental. Considera-se ainda desnecessria quando as leses externas permitirem precisar a causa da morte e no houver exame interno para averiguar alguma circunstncia relevante.

Pargrafo nico - O administrador de cemitrio pblico ou particular indicar o lugar da sepultura, sob pena de desobedincia. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadver em lugar no destinado a inumaes, a autoridade proceder s pesquisas necessrias, o que tudo constar do auto.

As exumaes podem ser requeridas administrativamente ou judicialmente, pelos herdeiros ou pelas autoridades. Embora as fotografias no sejam prova nica, elas contribuem para a formao da convico das autoridades que analisarem os inquritos. Pargrafo nico - Em qualquer caso, sero arrecadados e autenticados todos os objetos encontrados, que possam ser teis para a identificao do cadver.

Os peritos devero lanar mo de impresses digitais, fotografias, radiografias, fichas dentrias e exames de DNA. Os parentes podero fazer o reconhecimento do de cujus, assim como outras pessoas que o conheciam. Ser lavrado um auto de reconhecimento. Em outras palavras, no sendo possvel a realizao do corpo de delito por haverem desaparecido e no por no terem sido realizados em prazo adequado a prova testemunhal poder, ento, suprir tal hiptese.

Leso corporal de natureza grave 1 - Se resulta: I - incapacidade para as ocupaes habituais, por mais de 30 trinta dias; II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, sentido ou funo; IV - acelerao de parto: Pena - recluso, de 1 um a 5 cinco anos. Os peritos registraro, no laudo, as alteraes do estado das coisas e discutiro, no relatrio, as conseqncias dessas alteraes na dinmica dos fatos. Sempre que conveniente, os laudos sero ilustrados com provas fotogrficas, ou microfotogrficas, desenhos ou esquemas.

Pargrafo nico - Se impossvel a avaliao direta, os peritos procedero avaliao por meio dos elementos existentes nos autos e dos que resultarem de diligncias. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta ltima diligncia poder ser feita por precatria, em que se consignaro as palavras que a pessoa ser intimada a escrever.

Havendo, porm, no caso de ao privada, acordo das partes, essa nomeao poder ser feita pelo juiz deprecante. Pargrafo nico - Os quesitos do juiz e das partes sero transcritos na precatria. Pargrafo nico - No caso do Art. Pargrafo nico - A autoridade poder tambm ordenar que se proceda a novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente.

Conceituao e classificao "Local de crime toda rea onde tenha ocorrido um fato que assuma a configurao de delito e que, portanto exija as providncias da Polcia Judiciria". Neste conceito esto compreendidos, naturalmente, os crimes de qualquer espcie, bem como, todo fato que, no constituindo crime, deva chegar ao conhecimento da polcia, a fim de ser convenientemente esclarecido. Para o Professor Carlos Kehdy, em sua obra Elementos de Criminalstica , define local de crime como toda rea onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame as providncias da polcia.

Por outro lado, para Eraldo Rabello, local de crime a poro do espao compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessria ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, consumao do delito, e com este diretamente relacionados.

A cena ou local de crime o s ambiente s onde ocorreu a ao delituosa, compreendendo todo o espao fsico onde se encontrarem vestgios desta ao. Nele se concentram os vestgios que auxiliaro a investigao policial se forem corretamente levantados e interpretados. Desta maneira, a delimitao do espao fsico e a proteo dos vestgios so aspectos fundamentais, todos relacionados direta ou indiretamente com o fato a ser levantado e elucidado.

UNA CANCION PARA TI SARAH DESSEN PDF

Perito Criminalistica Apostila PDF

Figura Ferida perfurocontusa com zona de chamuscamento Fonte: Assinale a alternativa correta acerca desse assunto. We share information about your activities on the site with our partners and Google partners: No primeiro caso, as rodas deslizam travadas, sem frear eficientemente. Entretanto, podem ser observadas nos locais de crimes contra a vida, impregnando as vestes das vitimas, em determinados casos de mortes violentas. O material deve ser colocado em vidro limpo e fechado hermeticamente, rotulando-o a seguir. Segundo Victor Quintela et al. Figura Esgorjamento Fonte: Inicialmente a gota se expande e depois o sangue desce para a parte inferior alargando-se.

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Introdução ao estudo da segurança física e noções de criminalística

Para Victor Quintela et al. Figura Esgorjamento Fonte: Figura 39 Asfixia por soterramento 6. Apostila Perito Parte1 apostila perito. Figura Esquartejamento Fonte: Your consent to our cookies if you continue to use nods website.

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